PROGRAMA DE EDUCAÇÃO CONTRA A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MUNICIPIO: ITAREMA
ENDEREÇO: SECRETARIA MUNICIPAL DE ITAREMA – PRAÇA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, 48 – CENTRO – CEP: 62590000.
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO: FRANCISCO ANTÔNIO DOS SANTOS NETO
COORDENADORA MUNICIPAL: ANDREA GOMES MULATO
NÚMERO DE ALUNOS PARTICIPANTES: 3.213
ESCOLAS ENVOLVIDAS: 16
DATA DO RELATÓRIO: 20/06/2011
Em cumprimento com a determinação que foi atribuída pelo Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA apresenta-se o relatório conclusivo das atividades realizadas pelas escolas e por esta Secretaria no período de março a junho do ano em curso para ser apreciado e avaliado de modo lacónico os principais acontecimentos e desenvolvimento das atividades por este Município. Conforme o parecer dos coordenadores pedagógicos e professores das escolas envolvidas nesse processo, O PETECA muito vêm contribuindo para a melhoria do rendimento escolar, além de informar e esclarecer a toda comunidade escolar e local no que diz respeito a proteção na infância e os direitos do trabalhador adolescente.
Localizada numa região litorânea do interior do Ceará, Itarema é notoriamente conhecida por sua tradição em atividades pesqueiras, em agricultura e artesanatos, dentre outras. Assim, não é difícil observar a forte influência cultural e profissional no cotidiano das pessoas que aqui moram, principalmente, crianças e adolescente que logo na infância apresentam o desejo de seguir a profissão do pai e, muitas vezes não esperam o momento ideal e a idade certa para realização de tal desejo. Posto isso, reconhece-se então que no município de Itarema a situação de trabalho infantil e de adolescente já não passa despercebido aos olhos de educadores e outros cidadãos como há algum tempo.
Com a implantação do PETECA desde o ano de 2009 e atualmente contando com a parceria de profissionais das Escolas Públicas e Privadas, Secretarias Municipais e com todos os profissionais de PETI, CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR E FAMÍLIA, tornou-se possível realizar o sonho de afastarmos crianças e adolescentes do trabalho ilegal e assegurar os direitos desses, como o retorno as salas de aula, e, assim, reduzindo o número de evadidos. A participação da família é relevante nesse processo, uma vez que contribui para uma freqüência assídua e, conseqüentemente, um bom rendimento escolar.
Dentre as diversas atividades desenvolvidas ressalta-se a passeata realizada no dia 10 de junho de 2011 realizada por todas as escolas envolvidas em cada região geográfica do Município. Na caminhada realizada no Centro da cidade em razão do Dia Mundial contra o Trabalho Infantil e em alusão a CAMPANHA 2011 – “Trabalho Infantil Doméstico: uma história sem desculpas”, participaram 1600 alunos, 30 professores, 06 coordenadores das escolas públicas com turmas do 6º ao 9º ano, participou também alunos da Escola privada José Maria Monteiro, profissionais da Secretaria de Assistência social (PETI, CREAS, CRAS), Conselho Tutelar e Secretaria de Saúde. Contamos com a ilustre presença da Primeira Dama a Sra. Ana Flávia Ribeiro Monteiro, o Secretário de Educação professor Francisco Antônio dos Santos Neto, a Secretária de Assistência Social e Cidadania a Sra. Ana Paula Praciano, a Assistente Social a Sra. Josedna da Silva Dias e demais técnicos.(Fotos Passeata).
Outro importante momento foi à realização da Culminância desse Projeto, onde todas as escolas apresentaram atividades desenvolvidas durante esse período. Todo material confeccionado e fotos ficaram expostas nas galerias do Espaço Cultural e as apresentações foram realizadas no auditório. No momento as escolas fizeram apresentações concorrendo nas modalidades: paródia, teatro, poesia de cordel. Contamos com a presença do prefeito Marcos Robério Ribeiro Monteiro, a primeira dama Ana Flávia Ribeiro Monteiro, Secretário de Educação Francisco Antônio dos Santos Neto, Secretária de Assistência Social Ana Paula Praciano e demais técnicos, Coordenadora do PETI Maria Clailde de Oliveira, Coordenadora do PETECA Andrea Gomes Mulato, diretores, coordenadores pedagógicos, pais e alunos.(Fotos Culminância).
Por fim, o Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – PETECA vem nos rendendo bons frutos, devido o empenho e colaboração de todos os atores envolvidos. Portanto, nossos sinceros agradecimentos aos coordenadores do Programa, ao Procurador da Justiça do Trabalho Dr. Antônio Oliveira Lima, ao prefeito Marcos Robério Ribeiro Monteiro pela adesão do programa em nosso município ao secretário de Educação Francisco Antônio dos Santos Neto, a Secretária de Assistência Social Ana Paula Praciano e toda equipe técnica, ao Conselheiro Eranildo Oliveira por está sempre presente conosco nesta caminhada, a coordenadora do PETI e sua equipe de trabalho por toda ajuda e, em especial aos coordenadores pedagógicos e professores, pais de alunos e alunos e toda comunidade escolar e local que deu sua significativa contribuição.
Itarema, 18/06/2011
Andrea Gomes Mulato
Coordenadora Municipal do Peteca
Francisco Antônio dos Santos Neto
Secretário Municipal de Educação
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